Termos de Uso

Termos de Uso – Certificado EJA

Última atualização: 10 de junho de 2026

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1. Sobre o Certificado EJA

O Certificado EJA é um portal de conteúdo informativo e educacional voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio, supletivo e assuntos relacionados à educação.

Nosso objetivo é fornecer informações, orientações, conteúdos educativos e materiais relacionados à continuidade dos estudos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, preencher formulários, utilizar conteúdos ou interagir com nossas páginas, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

O uso continuado do portal implica concordância integral com as regras aqui descritas.

3. Objetivo do Portal

O site possui caráter informativo, educativo e de orientação.

O Certificado EJA:

  • Não substitui instituições oficiais de ensino;
  • Não representa órgãos governamentais;
  • Não garante certificação escolar;
  • Não emite diplomas, históricos escolares ou certificados oficiais, salvo quando explicitamente informado em parceria autorizada.

As decisões educacionais devem sempre ser verificadas junto às instituições responsáveis e órgãos competentes.

4. Cadastro e Informações do Usuário

Ao preencher formulários no site, o usuário declara que:

  • Fornece informações verdadeiras;
  • Não utiliza dados de terceiros sem autorização;
  • É responsável pela veracidade dos dados enviados.

Reservamo-nos o direito de suspender contatos ou impedir uso indevido do portal em casos de informações falsas, fraude ou má-fé.

5. Uso Permitido do Site

O usuário concorda em utilizar o portal apenas para fins legais e legítimos.

É proibido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais;
  • Tentar invadir, comprometer ou prejudicar sistemas do portal;
  • Copiar conteúdos integralmente sem autorização;
  • Utilizar robôs, automações ou técnicas abusivas de scraping sem permissão;
  • Divulgar informações falsas utilizando a marca Certificado EJA.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no portal, incluindo:

  • textos,
  • artigos,
  • imagens,
  • logotipos,
  • identidade visual,
  • materiais educativos,
  • estrutura do site,

são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução parcial ou total sem autorização prévia poderá resultar em medidas legais cabíveis.

7. Limitação de Responsabilidade

O Certificado EJA se esforça para manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante que todo conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações.

Não nos responsabilizamos por:

  • decisões tomadas com base nos conteúdos do portal;
  • indisponibilidade temporária do site;
  • falhas técnicas;
  • links externos de terceiros;
  • resultados individuais relacionados à educação ou certificação.

8. Publicidade e Ferramentas de Terceiros

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9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade disponível no site.

10. Alterações dos Termos

O Certificado EJA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão atualizada será sempre disponibilizada nesta página, com a data da última atualização.

O uso contínuo do portal após alterações representa concordância com os novos termos.

11. Suspensão ou Encerramento do Acesso

Poderemos restringir ou encerrar acessos ao portal em casos de:

  • uso indevido;
  • violação destes termos;
  • tentativa de fraude;
  • atividades que comprometam a segurança do site.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca competente do domicílio do responsável pelo portal para resolução de eventuais conflitos, observadas as disposições legais aplicáveis.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Certificado EJA
E-mail: contato@certificadoeja.com.br

Site: certificadoeja.com.br